Foi enviado ao senado, nesta semana, o anteprojeto do novo Còdigo de Processo Civil Brasileiro. Esperamos, todos nós membros da advocacia e do judicário, que traga melhorias, sem lacunas, sem margem á interpretações difusas.
O Brasil, pena hoje com um sistema judiciário que se encontra defasado, lento, quase jurássico. Um sem número de recursos, possibilidades, manobras, lacunas e erros da Lei. Seria de se esperar que fosse dada uma maior força ao texto de Lei em vigor, e em minha humilde opinião, tolher-se a autonomia que muitos juízes consideram ser um poder quase divino. O livre convencimento não pode ser resguardado ao plano de status absoluto da vontade judicante, em detrimeto à existência de fatos e provas.
Existem casos e casos de autos processuais mal avaliados, sentenças absurdas e protelações que jamais são punidas. Servidores desmotivados, excesso de trabalho, assédio moral, morosidade, e outras mazelas que são comuns no dia-a-dia forense.
A esperança é que em havendo mudanças no pilar do processo, que é sua legislação própria, as condições de trabalho, tanto para servidores, quanto para juízes, promotores e advogados e seus beneficiários mais importantes, o povo, sejam amenizadas e que a justiça prevaleça como deve ser.
Boa leitura aos colegas.
